Um projeto de lei que propõe o uso obrigatório de câmeras com áudio nas salas de aula de Salvador está movimentando os debates na cidade. Apresentado pelo vereador Cezar Leite (PL), o texto propõe que escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio, passem a contar com monitoramento constante durante o horário escolar.

O acesso às gravações será limitado à direção da escola e aos responsáveis legais pelos alunos. As câmeras deverão ser posicionadas de forma a cobrir toda a sala de aula, respeitando áreas privadas como banheiros e vestiários. Placas visíveis também deverão ser instaladas, informando sobre a gravação.

Em caso de descumprimento, escolas privadas podem ser punidas com advertência ou até suspensão do alvará. Já no caso das públicas, os responsáveis poderão responder administrativamente.

Segundo o vereador, o objetivo é “garantir a segurança e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino”. Leite também destacou a intenção de evitar suposta doutrinação política nas salas.

A proposta, no entanto, levanta questionamentos. Especialistas em educação e privacidade têm alertado para possíveis implicações negativas da medida, como o impacto na liberdade de ensino e a sensação de vigilância constante para alunos e professores.

O projeto ainda será discutido nas comissões da Câmara. Enquanto isso, a sociedade civil começa a se mobilizar para debater os prós e contras da proposta que pode transformar a dinâmica das salas de aula da capital baiana.